TLL Media Solutions Network, S.L.U. – www.tllmediasolutions.com
TLL Media Solutions Network, S.L.U. (doravante designada por «TLL Media Solutions»), com sede social na Rua Dr. Martí i Juliá, n.º 17, 3.º – 1.º, 08903 L’Hospitalet de Llobregat (Barcelona), com escritórios no Paseo de Gracia, 21, piso principal 1, 08007 Barcelona, e com o número de identificação fiscal (CIF) B99535072, disponibiliza no seu sítio Web www.tllmediasolutions.com determinados conteúdos de caráter comercial e informativo sobre as suas atividades comerciais e/ou de participação.
As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do sítio Web da TLL Media Solutions por parte dos UTILIZADORES que a ele acedam. As presentes condições gerais são apresentadas ao UTILIZADOR no site www.tllmediasolutions.com em todas e cada uma das páginas e sempre que um UTILIZADOR introduz os seus dados nos formulários existentes, para que as leia, imprima, arquive e aceite através da Internet, não podendo o UTILIZADOR introduzir efetivamente os seus dados sem que essa aceitação tenha ocorrido.
A TLL Media Solutions Network, S.L.U. está inscrita no Registo Comercial de Saragoça, 1.ª inscrição da folha z-64670, fólio 106, do tomo 4370.
O acesso ao sítio Web da TLL Media Solutions implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de utilização, que o UTILIZADOR declara compreender na íntegra. O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o sítio Web e os serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar, em todos os momentos, as presentes condições gerais.
Primeira. Condições de acesso e utilização
1.1. A utilização do sítio Web da TLL Media Solutions não implica a obrigação de registo do UTILIZADOR, salvo se este UTILIZADOR pretender utilizar a base de dados de artigos disponível em www.tllmediasolutions.com, caso em que será necessário que se registe preenchendo um formulário básico; esta subscrição reger-se-á pelas condições gerais específicas. As condições de acesso e utilização do presente sítio Web regem-se estritamente pela legislação em vigor e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer uma utilização adequada do sítio Web. Ficam proibidos todos os atos que violem a legislação, os direitos ou os interesses de terceiros: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. A TLL Media Solutions proíbe expressamente o seguinte:
1.1.1. Realizar ações que possam causar, no sítio Web ou através deste, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da TLL Media Solutions ou a terceiros.
1.1.2. Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, quer de forma direta quer dissimulada, o envio de e-mails em massa («spamming») ou o envio de mensagens de grande dimensão com o objetivo de bloquear servidores da rede («mail bombing»).
1.2. A TLL Media Solutions poderá interromper, a qualquer momento, o acesso ao seu sítio Web caso detete uma utilização contrária à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais (ver cláusula quinta).
Segunda. Conteúdos
Os conteúdos incluídos neste sítio Web foram elaborados e inseridos por:
2.1. A TLL Media Solutions recorre a fontes internas e externas, pelo que a TLL Media Solutions apenas se responsabiliza pelos conteúdos elaborados internamente.
2.2. A TLL Media Solutions reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os conteúdos existentes no seu sítio Web.
Terceira. Direitos de autor e marca registada
A TLL Media Solutions informa que, no sítio Web www.tllmediasolutions.com, os conteúdos próprios, a programação e o design do site estão integralmente protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, salvo consentimento expresso da TLL Media Solutions. A TLL Media Solutions recorre, em determinadas ocasiões, a fontes externas para a elaboração dos seus conteúdos e estabelece também ligações para artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo titular dos direitos de autor destas informações assim incluídas poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação das referidas referências.
Quarta. Competência e lei aplicável
As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. Os tribunais de Barcelona são competentes para resolver qualquer litígio ou conflito decorrente das presentes condições gerais, renunciando expressamente o UTILIZADOR a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.
Quinta
Caso alguma cláusula do presente documento seja declarada nula, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a própria finalidade das presentes condições. A TLL Media Solutions poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos no presente documento, o que não implicará, em caso algum, a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da TLL Media Solutions.
